DICAS DE VIAGEM 1

Publicado: 17 de janeiro de 2013 em INFORMATIVOS

Dicas de viagens – Alfândegas, declaração de bens, duty free shop

Confira uma série de dicas de viagens para os novos viajantes a passeio ou iniciantes de vida nômade.

Neste primeiro caso você pode conferir dicas sobre Alfândegas, uma visão inicial sobre Duty Free Shop, cotas de compras, declaração de bens, impostos e muito mais.

Confira essa série de matérias e fuja de qualquer risco ou dificuldade em suas viagens nacionais ou internacionais.

Dicas de viagens - Alfândegas, declaração de bens, duty free shop

Antes da viagem registre seus bens

O viajante que está de saída para o exterior necessita prestar bastante atenção em algumas leis de alfândega para evitar problemas em seu retorno ao Brasil, principalmente em relação ao limite de valor das mercadorias que traz na bagagem e o que é permitido trazer. As leis e restrições relativas à alfândega são válidas tanto para quem chega de avião quanto para fronteiras marítimas e terrestres.

O passageiro deve registrar os bens fabricados no exterior que estiver levando na viagem (como câmeras e filmadoras), mesmo se forem usados ou comprados no Brasil, para garantir que não pagará impostos no retorno ao Brasil. Equipamentos com garantia no exterior que estão sendo levados para trocas ou consertos também devem ser registrados. Normalmente, o registro é feito no aeroporto de embarque, por meio da Declaração de Saída Temporária (DST).

Se o viajante estiver levando mais de R$ 10 mil, ou o equivalente em outra moeda, ele deve fazer a Declaração de Porte de Valores (DPV) e apresentar o comprovante de aquisição regular dos recursos em local autorizado pelo Banco Central a operar com câmbio.

Bens a Declarar

Todo viajante vindo do exterior deve apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) na sua entrada no Brasil. A declaração é individual e o formulário é fornecido pelo transportador, agência de viagem ou obtido na alfândega. As compras feitas na duty free shop do local onde a bagagem será examinada não devem ser relacionadas na DBA.

Menores de 16 anos desacompanhados não precisam apresentar a DBA, mas continuam sujeitos à verificação da alfândega. Se estiverem acompanhados, o pai ou responsável que deve fazer a declaração.

Quando as informações do DBA forem falsas ou inexatas será cobrada uma multa de 50% sobre o valor dos produtos que excederem a cota de isenção.

Duty Free shop e compras no aeroporto

O viajante ainda tem direito de gastar até US$ 500 na duty free shop (loja franca ou livre de impostos) do aeroporto onde a bagagem será examinada pela alfândega, no desembarque. Se a compra for feita em loja franca do exterior ou de outro aeroporto brasileiro em que o passageiro não vá passar pela alfândega, os produtos não estão liberados do pagamento de impostos. Existem algumas restrições de quantidade para alguns produtos:

  • 24 garrafas de bebidas alcoólicas e no máximo 12 do mesmo tipo
  • 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
  • 250 g de fumo preparado para cachimbo
  • 10 unidades de cosméticos
  • 3 relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos

Excesso de Valor

Quando o valor dos produtos for maior que a cota de isenção, o viajante está sujeito ao pagamento do imposto de importação, que é de 50% sobre o valor da fatura ou nota da compra. Na falta ou inexatidão destes comprovantes, o valor de base para a cobrança do imposto será estabelecido pela autoridade da alfândega. (Alguns produtos chegam a 75% de IPI)

Para ter seus bens liberados, o passageiro deve pagar o imposto através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária ou caixas eletrônicos que tenham este serviço.

Se não for possível fazer o pagamento na hora do desembarque, os produtos que precisam de imposto serão retidos pela alfândega e o proprietário ficará com um termo de retenção e guarda dos bens. A liberação só será feita com a apresentação do termo de retenção e do comprovante de pagamento.

É proibido

O viajante não pode trazer cigarros e bebidas fabricados no Brasil, de venda exclusiva no exterior, além de drogas e entorpecentes. Menores de 18 anos não podem ter bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes em sua bagagem. Estes produtos serão apreendidos pela alfândega e a pessoa ficará sujeita a representação fiscal para fins penais.

Livre de impostos

O passageiro pode trazer produtos no valor de até US$ 500, ou o equivalente em outra moeda, em viagem aérea ou marítima e o equivalente a US$ 150 em viagem terrestre, fluvial ou lacustre, sem precisar pagar impostos. O mesmo vale para menores de idade, acompanhados ou não!

Esta cota de isenção só pode ser usada uma vez a cada 30 dias e é pessoal e intransferível (CPF/CNPJ). Nem pessoas da mesma família podem somar ou transferir suas cotas. Esta regra não se aplica a bagagens de tripulantes em serviço, diplomatas estrangeiros e de militares, transportadas em veículo militar.

Além disso, o passageiro pode ter em sua bagagem, identificada com a etiqueta da companhia: roupas, produtos de higiene e beleza e calçados – para uso próprio e em quantidade de acordo com a duração da viagem – livros, folhetos e periódicos em papel. As pessoas que passaram mais de um ano no exterior podem também trazer seus bens pessoais, domésticos e profissionais livres de impostos.

A bagagem despachada pelo correio ou como carga, ainda que venha no mesmo veículo que o passageiro, está sujeita a pagar imposto e não tem direito à cota de isenção. A exceção é o transporte de roupas, objetos pessoais usados, livros, folhetos e periódicos, que estão isentos de impostos.

Países que exigem o certificado de vacina contra febre amarela

Mais de 120 países exigem o certificado internacional de vacinação contra febre amarela de pessoas que vieram de áreas infectadas, incluindo o Brasil. Veja abaixo tudo o que é preciso saber sobre a vacina.

Países que exigem o certificado de vacina contra febre amarela

1. Viagem no Brasil:
O Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra febre amarela para quem vai para regiões onde a doença ainda apresenta caráter endêmico: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
2. Prazo de validade:
Dez anos.
3. Quando tomar?
Pelo menos dez dias antes do embarque. Este é o período necessário para que a vacina faça efeito.
4. Quem não deve tomar?
A vacina não deve ser tomada por grávidas, crianças com menos de seis meses, pessoas alérgicas a proteína de ovo, portadoras de imunodeficiência, contaminadas pelo vírus HIV ou que estejam usando medicamentos quimioterápicos ou a base de corticosteroides. Um documento atestando os motivos da impossibilidade de se imunizar deve ser levado pelo viajante.
5. Onde tomar?
A vacina contra febre amarela pode ser tomada gratuitamente na Saúde dos Portos dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, e de Cumbica, em Guarulhos, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Caso o passageiro tenha se vacinado em postos públicos de saúde, ele terá de trocar o comprovante por um outro internacional no departamento de Saúde dos Portos.
6. Veja os países que exigem vacina:
A
Afeganistão, África do Sul, Albânia , Angola, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Arábia Saudita, Argélia, Austrália
B
Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belize, Benin, Bolívia, Brasil, Brunei, Burkina Fasso, Burundi, Butão
C
Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, China, Cingapura, Colômbia, Congo
D
Djibuti, Dominica
E
Egito, El Salvador, Equador, Eritréia , Etiópia
F
Fiji, Filipinas
G
Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Grécia, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial
H
Haiti, Honduras
I
Ilha de Pitcairn, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Iraque
J
Jamaica, Jordânia
L
Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia
M
Madagascar, Malásia, Malaui, Maldivas, Mali, Malta, Maurício, Mauritânia, México, Moçambique, Myanma
N
Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niue, Nova Caledônia
O
Omã
P
Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Palau, Portugal
Q
Quênia
R
República Centro-Africana, Reunião, Ruanda
S
Samoa Americana, Samoa Ocidental, Santa Helena, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Síria, Somália, Sri Lanka, Suazilândia, Sudão, Suriname
T
Tailândia, Tanzânia, Togo, Tonga, Trinidad e Tobago
U
Uganda
V
Venezuela, Vietnã
Z
Zaire, Zimbábue
É válido lembrar que esses dados podem variar conforme o tempo/acontecimentos individuais de cada país. Utilize essa lista como uma referência básica dos países que exigem o cartão internacional de vacinação e esteja em dia com suas vacinas antes de suas viagens internacionais.

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