10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Publicado: 6 de agosto de 2012 em INFORMATIVOS

26/06/2012 Atualizado em 06/08/2012

EDUCAÇÃO 1

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Projeto estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos, a partir da sanção de Dilma.

O texto segue para o Senado.

Estudantes e movimentos sociais acompanharam a votação do PNE na Câmara (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)Estudantes e movimentos sociais acompanharam a votação do PNE na Câmara.

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

EDUCAÇÃO 6

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.EDUCAÇÃO 5

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

 

EDUCAÇÃO 7

Sem dúvidas a negociação foi difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica.

A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

 

O plano que pensa desde o nascimento da criança até a formação dos doutores.

Um PNE que não deixa nenhuma criança fora da escola. Uma escola diferente que possa cumprir um papel social de transformar as pessoas.

 

EDUCAÇÃO 2

03/07/2012 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a questionar a decisão da comissão especial da Câmara dos Deputados de aumentar os gastos públicos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Atualmente, o país destina 5,1% do PIB para o setor.

O índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos.

10% do PIB para educação equivale a duas CPMFs (imposto destinado à área de saúde, extinto em 2007). Evidentemente não tem espaço na economia brasileira para aumentar a carga tributária", afirmou o ministro após cerimônia de posse de novos integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Mercadante afirmou que o ministério era favorável ao percentual de 7,5%, defendido no parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara. O percentual foi ajustado para 8% e, após pressão de entidades ligadas ao setor, aumentado para 10%. O texto será agora debatido no Senado Federal.

EDUCAÇÃO 3

FONTE DE RECURSOS

Mercadante afirmou que o debate deve ser aprofundado agora no Senado, por meio de uma definição da fonte de recursos para esse aumento de gastos em educação.

"Se não tem espaço para aumentar a carga tributaria, você tem que tirar recursos de outras áreas e o Congresso precisa dizer quais são as fontes. Como é que você vai fazer esse aumento do orçamento?", questionou.

Como alternativa, o ministro defende que sejam vinculados os gastos do setor aos recursos do pré-sal. "É uma riqueza nova, que não foi repartida. É mais fácil de dividir o que não foi dividido."

Ele afirmou ainda que a pasta quer "aprimorar" outros trechos do PNE, como aquele que trata da educação inclusiva.

ELE DEVERIA QUESTIONAR A FONTE DOS RECURSOS PARA O AUMENTO DO POLÍTICOS!

Ao menos nos fazer entender como coube este aumento (abusivo a meu ver), já que não temos recurso!

 

 

 

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